Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 27 de abril de 2026
1. Identificação do Prestador
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informa-se:
- Denominação: ADVT — Associação Desportiva Vita Team
- NIPC: 508 613 027
- Forma jurídica: Associação sem fins lucrativos
- Sede: Estrada Mata da Torre, Nº 341 R/C, 2785-798 São Domingos de Rana
- Email: vitajiujitsu@gmail.com
- Telefone: +351 925 626 538
2. Objeto
O presente website tem natureza meramente informativa e institucional, destinando-se a divulgar a atividade da ADVT, os seus horários de aulas, instrutores e localização. Não é efetuada venda de produtos ou serviços online através deste site.
3. Aceitação dos Termos
O acesso e utilização deste website pressupõem a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições, bem como da nossa Política de Privacidade.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos, marcas, layout, código-fonte) são propriedade da ADVT ou dos seus legítimos titulares e estão protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.
5. Utilização do Website
O utilizador obriga-se a utilizar o website de boa-fé, abstendo-se de:
- Praticar atos ilícitos ou contrários à moral e bons costumes;
- Tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema;
- Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer elemento prejudicial.
6. Limitação de Responsabilidade
A ADVT envida os melhores esforços para manter o website atualizado e disponível, mas não garante a inexistência de erros, interrupções ou indisponibilidades. As informações sobre horários, preços e instrutores podem ser atualizadas sem aviso prévio.
A ADVT não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website.
7. Hiperligações para Sites Externos
Este website contém links para sites de terceiros (redes sociais, mapas, livro de reclamações). A ADVT não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.
8. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer aos meios de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis. Para mais informação consulte a página do Livro de Reclamações.
9. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da Comarca de Lisboa Oeste, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes Termos, contacte-nos pelo email vitajiujitsu@gmail.com.