Política de Privacidade
Última atualização: 27 de abril de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como a ADVT — Associação Desportiva Vita Team (doravante "ADVT", "nós" ou "Vita Team BJJ") trata os dados pessoais dos visitantes do website vitateambjj.com, em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 — RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo Tratamento
- Denominação: ADVT — Associação Desportiva Vita Team
- NIPC: 508 613 027
- Forma jurídica: Associação
- Morada: Estrada Mata da Torre, Nº 341 R/C, 2785-798 São Domingos de Rana
- Email: vitajiujitsu@gmail.com
- Telefone: +351 925 626 538
2. Dados Pessoais Recolhidos
Este website é meramente informativo e não recolhe dados pessoais de forma automatizada. Apenas tratamos os dados que voluntariamente nos forneça através dos seguintes canais:
- Email: nome, endereço de email e o conteúdo da sua mensagem.
- Telefone / WhatsApp: número de telefone e o conteúdo da conversa.
- Presencialmente: dados fornecidos durante a aula experimental ou inscrição.
3. Finalidades e Bases de Licitude do Tratamento
- Resposta a pedidos de informação e marcação de aulas experimentais — base legal: diligências pré-contratuais a pedido do titular [art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD].
- Gestão de inscrições e relação com associados — base legal: execução de contrato [art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD].
- Cumprimento de obrigações legais (contabilísticas, fiscais) — base legal: art.º 6.º, n.º 1, al. c) RGPD.
4. Cookies e Tecnologias de Rastreio
Este website não utiliza cookies de qualquer tipo — nem técnicos persistentes, nem analíticos, nem de marketing. Não utilizamos Google Analytics, Meta Pixel, nem qualquer outra ferramenta de rastreio.
O idioma escolhido é guardado localmente no seu navegador (localStorage) apenas para fins funcionais (lembrar a sua preferência) e está isento de consentimento nos termos do art.º 5.º, n.º 3 da Diretiva ePrivacy.
O mapa do Google Maps integrado na página de contacto só é carregado mediante clique expresso do utilizador (click-to-load), de modo a evitar qualquer transmissão de dados a terceiros sem o seu consentimento.
5. Conservação dos Dados
- Mensagens de contacto: até 1 ano após o último contacto.
- Dados de associados: durante a vigência da relação associativa e até 10 anos após o seu termo, para cumprimento de obrigações legais.
6. Comunicação a Terceiros e Transferências Internacionais
Os seus dados pessoais não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser comunicados a autoridades competentes quando legalmente exigido.
Não realizamos transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.
7. Decisões Automatizadas e Profiling
Não tomamos decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, com base nos seus dados pessoais.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento ("direito ao esquecimento");
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem efeito retroativo.
Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo email vitajiujitsu@gmail.com.
9. Direito de Reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional:
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa
- Tel.: +351 213 928 400 — Email: geral@cnpd.pt
- Site: www.cnpd.pt
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
11. Alterações à Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.